O presente estudo padroniza e descreve dois procedimentos distintos de aquisição, atendendo assim às necessidades dos EAS quanto à contratação de gases medicinais, quais sejam:

- Prestação dos serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel, locação e manutenção de tanques criogênicos fixo.

- Fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos.

O estudo tem o objetivo de estabelecer os quesitos a serem atendidos nas contratações para fornecimento de gases medicinais, locação e manutenção de tanques para armazenamento de gases criogênicos aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) do Estado de São Paulo.

A terminologia utilizada neste documento segue o preconizado pelas Resoluções ANVISA RDC 50/2002, RDC 69/2008 e RDC 70/2008 e pela norma ABNT NBR 12.188. Segue relação dos termos utilizados neste Caderno e suas respectivas definições, incrementadas de exemplificações e complementos importantes ao entendimento das expressões:

1. Estabelecimento Assistencial de Saúde - (EAS): denominação dada a qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde à população, que demande o acesso de pacientes, em regime de internação ou não, qualquer que seja o seu nível de complexidade.

2. Gás Medicinal: gás ou mistura de gases destinados a tratar ou prevenir doenças em humanos ou administrados a humanos para fins de diagnóstico médico ou para restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas.